POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Versão de: novembro de 2020

Nossa Política de Privacidade explica:


– Quais informações coletamos e por quê as coletamos.
– Como usamos essas informações.


Somos uma empresa de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS


Sua privacidade é importante para nós, portanto, sendo você um usuário, por favor, reserve um tempo para conhecer nossas práticas. E, se você tiver alguma dúvida, envie e-mail para epd@ecosolucoesempresariais.com.br.


Fazemos referência à empresa através do uso de termos tais como “site”, “nós”, “nosso”, “conosco”, palavras tais como “você”, “seu”, e expressões similares referem-se a nossos clientes, ou a usuários de nosso site. Ao visitar e usufruir do site ou contratar nossos serviços, você automaticamente aceita as condições descritas a seguir, que compõem a Política de Privacidade.


INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS


Importante: Você não é obrigado a conceder informações ao nosso corpo de colaboradores, como advogado, atendentes, estagiários, analistas etc. Entretanto, sem conceder certas informações quando estas forem solicitadas, não lhe será permitido o consultar o andamento processual ou esclarecer mais corretamente alguma dúvida sobre você e sua empresa prejudicando assim a solução correta do seu processo. Coletamos informações para fornecer serviços melhores a todos nossos usuários e elas ocorrem da seguinte forma:


1. Coleta de Informação Pessoal

O escritório RONEELY FEITOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS pode coletar informações de identificação pessoal, como nome, sobrenome, e-mail, número de telefone, foto, atestados médicos, CPF, Atos constitutivos da empresa e dados para fins de pagamento*.

O escritório RONEELY FEITOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS irá utilizar essas informações para realizar consultoria jurídica e ingresso de demandas judiciais. Tais dados poderão ser armazenados. Dessa maneira, de acordo com o art. 7º, inciso V e VI da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).


2. Uso da sua informação pessoal
Sempre que você buscar realizar alguma consulta processual será utilizada nossa plataforma plataforma de serviços, O escritório RONEELY FEITOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS receberá e armazenará automaticamente informações, incluindo seu endereço IP, informações de cookies, que serão relacionadas com as informações pessoais que você fornece, bem como será pedido a cada consulta o CPF e o nome completo para que
possamos localizar o processo no sistema com a finalidade de podermos melhor atender a você.


O escritório RONEELY FEITOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS irá disponibilizar suas informações pessoais, sem aviso prévio, somente em caso de: (a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) cumprir investigação de possíveis violações; (c) fraude ou por segurança; ou (d) proteger contra dano aos direitos, a propriedade ou a segurança do escritório RONEELY FEITOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS, nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.


O escritório RONEELY FEITOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS efetuará o cadastro do usuário, mantendo em seu sistema os registros específicos do andamento processual ou de consultorias.


Os dados cadastrais ativos e atualizados do Titular, tais como, mas não limitado ao nome completo e respectivo número de inscrição no CPF ou CNPJ, data de nascimento (ou constituição, no caso de empresas), endereço residencial e/ou comercial e número do celular e código DDD, a fim de permitir a sua correta identificação e dos montantes depositados na Conta.


Todos os documentos e informações relacionados ao cadastro do Titular permanecerão em segurança na posse do escritório RONEELY FEITOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS.


O Titular autoriza o escritório RONEELY FEITOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS a transmitir alguns dados cadastrais para as plataformas processuais dos sites da Justiça(Federal e Estadual), bem como os Órgãos do Governo(Federal, Estadual e Municipal) o que engloba também sociedade de economia mista, autarquia e empresa pública em todos os níveis da administração.


O escritório RONEELY FEITOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS é uma empresa privada e, com isso, se reserva o direito de, a seu exclusivo critério e segundo seus parâmetros de análise cadastral, aceitar ou não a contratação dos serviços.


O escritório RONEELY FEITOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS se reserva o direito de renunciar ao processo ou demitir seu cliente em virtude da existência de indícios ou de ilícito efetivo identificado, além de divergências legais.


3. Compartilhamento de informações com terceiros


O escritório RONEELY FEITOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS não irá repassar, alugar ou vender seu endereço de e-mail. Nós não compartilharemos suas informações pessoais com outras empresas, em atenção à Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), salvo com sua expressa autorização ou em caso de ordem judicial. Nós não nos responsabilizamos pela forma com que terceiros coletam, usam, protegem ou revelam as informações que você possa vir a fornecê-los.


4. Restrição de idade


O escritório RONEELY FEITOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS foi idealizada para consumidoras maiores de idade. Se você tiver menos de 18 anos de idade, somente será aceito seus dados mediante autorização específica do representante legal, bem como seus dados serão tratados como dados sensíveis, conforme o art. 11, I da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).


5. Segurança


Nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônicos e administrativos, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados. Além disso, dispomos de uma Política de Segurança Interna para que funcionários do escritório RONEELY FEITOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS, caso tenham acesso a suas informações pessoais, os mesmos se responsabilizem por não vazarem qualquer informação, de modo que seus dados permaneçam sempre sem segurança.


6. Direitos dos usuários
Todos os direitos elencados abaixo podem ser exercidos em qualquer momento através do CANAL epd@ecosolucoesempresariais.com.br.


Acesso. O usuário poderá solicitar informações a respeito de quais dados são armazenados e para qual
finalidade.


Retificação. O usuário poderá solicitar a correção/atualização de algum de seus dados pessoais, pois é sua
responsabilidade mantê-los sempre atualizado.


Eliminação. O usuário poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (i) quando
não forem necessários para a finalidade para a qual são utilizados, (ii) quando não estiver mais consentindo
com os termos aqui expostos.


7. Mudanças nesta Declaração
Em caso de modificação destes termos, para atender melhor seus clientes, publicaremos tais alterações da
política de privacidade e lhes notificaremos sobre esta situação. Também manteremos as versões anteriores
desta Política de Privacidade arquivadas para você compará-las.


8. Prazo de armazenamento de dados


O o prazo de armazenamento será de 5(cinco) anos após o transito em julgado do processo ou após o
encerramento do contrato.


9. Consentimento


Estão consentindo acesso a seus dados pessoais para o fim de cadastro e contato.


10. Encarregado de Dados (Lei de Proteção de Dados)


Durante o período de armazenamento pelo escritório RONEELY FEITOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS, haverá um responsável exclusivo pelos dados, nos termos do art. 41 da Lei de Proteção de Dados. Esta pessoa irá responder pelos dados, caso haja necessidade de apresentá-los para autoridade competente.


Encarregado de Proteção de dados: Karlos Roneely Rocha Feitosa, OAB/CE 23.104
e-mail de contato: epd@ecosolucoesempresariais.com.br
Telefone de contato: 88 988441638


RESUMO
O escritório RONEELY FEITOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS respeita a sua privacidade. Quando contratam nossos serviços, queremos que nossos clientes saibam que seus dados pessoais e informações de individuais estão em segurança. Assim como nós nos dedicamos a auxiliar você e sua empresa a buscar as melhores soluções de conflitos em menor espaço de tempo. As informações pessoais armazenadas pelo nosso sistema interno e em nosso site nos ajudam a compreender melhor os interesses de nossos clientes, sendo que o nosso esforço em atendê-los com o melhor serviço possível.


Se, mesmo assim, você ficar com alguma dúvida entre em contato:


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